Crie uma conta. André De Jesus. Keyword : Constitucional.
O princípio da legalidade e sua influência na aplicação da pena
Na realidade o nosso povo tem lutado como nunca. Nossas forças existem e a cada dia outros setores vêm engrossar as lutas do povo brasileiro. Essa é a tendência principal, esse é o novo, puro, inteiro e verdadeiro . O que o povo ordena é que vingue o preferível do seu pensamento na literatura, nas artes, na ciência, na filosofia.
O princípio da legalidade e sua influência na aplicação da pena
III - a dignidade da pessoa humana;. IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;. V - o pluralismo político. II - garantir o desenvolvimento nacional;.