Artigo Artigo 2. Artigo 3. Artigo 4. Artigo 5. A rtigo 6.
Plano diretor: como é feito e para que serve?
Vejamos o que a Lei No. Entende-se por setor cultural, os artistas, trabalhadores da cultura, empresas de diversos portes, organizações do terceiro setor, coletivos. Logo as aquisições de bens e serviços devem ser para colaborar com o objetivo da lei de garantir, em meio da pandemia, condições técnicas, financeiras e instrumentais para que os agentes do setor possam, de alguma formato, continuar as suas atividades. Importa ressaltar que a necessidade de contrapartida obrigatória é relativa ao subsídio previsto no inciso II, podendo esse mecanismo ser utilizado nas ações do inciso III se estipulado pelo gestor local. Considerando a natureza do subsídio que, conforme descrito no inciso II do art. Conforme descrito nos preâmbulos tanto da Lei As prestações de contas de que trata o art.
Lei n.º 3/2020
Confira os demais posts da trilha: 1 — 2 — 3 — 4. Contudo, quando falamos de planejamento urbano, nenhum instrumento tem maior relevância do que o plano diretor. Conforme vimos sobre planejamento urbano , o posição diretor é o principal instrumento da política urbana brasileira. Mas, o que isso significa?
SECULT - Perguntas Frequentes
É publicado em anexo à presente norma, da qual faz parte integrante, o documento das Grandes Opções do Posição para Para assegurar este objetivo, importa:. Para tal, o Governo compromete-se a:. Implementar políticas ativas de pré-reforma nos setores e funções que o justifiquem, contribuindo para o rejuvenescimento dos mapas de pessoal e do efetivo. Para este efeito, o Governo propõe:. Repostar a experiência do Parlamento dos Jovens também ao nível do Governo, das autarquias locais e dos tribunais. Alongar a lei da paridade a todas as eleições, abrangendo as eleições regionais, nos termos constitucionais e respeitando a reserva de iniciativa das Assembleias Legislativas Regionais. Desenvolver estruturas de apoio técnico partilhado, a nível intermunicipal, para arrimo ao exercício de novas competências pelos municípios e freguesias. Dotar todas as freguesias de condições para o exercitação de novas competências, designadamente admitindo a possibilidade de contarem sempre com um membro exercendo funções a tempo partidário.
Gordinhas
Procure livrar-se desse sentimento mais que ele seja susceptível de transformar o aplique em ódio. A primeira: respire profundo e singelamente deixe o sentimento partir embora - aceite seu parceiro quanto ele é, incluindo as falhas, pois ninguém é perfeito nem você. Tente falar sem defrontar e sim de um jeito que expresse quanto você se sente sem ser argüitivo. Evite idealizar e estabelecer excessivas expectativas no ser caro.